OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

políticos (ou conexos) e eleitorais de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O tema deve

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.

Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.

Inelegível até 2030

constitucionalidade, igualdade no tratamento processual, ações eleitorais, aspectos sobre inelegibilidade

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral